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Aposentadoria Especial de Médico

Por:diasemelo
Aposentadoria Especial

23

ago 2018

A aposentadoria especial de médico é um dos benefícios mais difíceis de se obter. Apesar de ser pouco procurado pelos segurados, é muito vantajoso. A aposentadoria especial é tema com amplo debate. Sugiro a leitura do artigo sobre aposentadoria especial e sobre a aposentadoria especial de cirurgião-dentista, para aprofundar no tema.

A rotina dos médicos é árdua. Não podemos negar. As jornadas são longas e desgastantes. É difícil esses profissionais encontrarem tempo para reunir informações e documentos. Por isso, a conquista da aposentadoria especial do médico é difícil.

Uma das dúvidas mais comuns quando o assunto é a aposentadoria especial do médico é em relação ao direito em si.

Como o Médico segurado, autônomo, empresário, funcionário público concursado ou contratado conquista esse direito?

Antes de mais nada é importante lembrar que o INSS tem como missão de vida negar o benefício ao segurado. É preciso seguir um passo-a-passo para obter a aposentadoria especial do médico.

Aposentadoria especial de médico autônomo

O médico autônomo pode computar o tempo especial para se aposentar com 25 anos de exercício da medicina, inclusive quando a sua contribuição deriva de convênio com plano de saúde.

O empresário que tem clínica médica e retira pró-labore, comprovando o exercício da atividade de médico na empresa, terá direito ao cômputo do tempo especial para fins de aposentadoria especial do médico. A jurisprudência já se posicionou em relação a esse assunto e, portanto, há inúmeros julgados favoráveis.

Para comprovar o exercício da atividade de médico dentro da empresa será necessário reunir documentos específicos. São exemplos:

  • Alvará de Funcionamento da Clínica;
  • Declaração de Imposto de Renda;
  • Certificado de Regularidade de Pagamentos ao CRM;
  • Fichas de pacientes.

A aposentadoria especial de médico autônomo depende da comprovação da exposição do risco a agentes redutores de saúde. O procedimento é diferente em relação ao caso do médico concursado ou servidor público. O médico autônomo tem que contratar um engenheiro do trabalho ou médico do trabalho para que confeccionem o LTCAT. O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho é o mais importante dos documentos. Entretanto, o PPP é dispensável.

Aposentadoria especial de médico empregado

O médico concursado passou a ter reconhecido o direito após milhares de Ações promovidas diretamente no STF, que resultaram na Súmula Vinculante nº 33. As Aposentadorias Especiais para o Regime Próprio de Servidores Públicos – RPPS, passaram a ser reconhecidas nos moldes do Regime Geral da Previdência Social.

Com relação à documentação do médico concursado que estiver inserido no RPPS, esse profissional deverá reunir laudos fornecidos pelo próprio órgão em que atua.

Em contrapartida, os médicos que atuam no serviço público por meio de Contrato de Trabalho – CTPS -, por contribuírem ao INSS, deverão apresentar os documentos tradicionais para conquistar o direito a aposentadoria especial do médico. O Perfil Profissiográfico do Trabalhador – PPT, conhecido como PPP, é um dos mais importantes documentos.

O próprio médico – autônomo ou empresário – terá que comprovar o tempo de atividade especial. Ao invés de solicitar o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT à empresa (como devem fazer os empregados), esses profissionais deverão contratar um Engenheiro do Trabalho para verificar o ambiente. Assim, os médicos conseguem a produção da prova. É importante que o LTCAT esteja sempre atualizado.

Acaso o INSS negar seu pedido – situação mais comum do que se imagina -, será necessário ingressar com ação na Justiça. Importante lembrar que existe a possibilidade de realizar perícia no local de trabalho – ou em empresa similar – dentro do processo judicial.

Finalmente, é possível o pagamento retroativo de períodos de contribuição ao INSS. Para quem possui períodos trabalhado como médico autônomo ou empresário onde não houve contribuição ao INSS, é possível realizar a quitação mediante comprovação de que o período em questão foi efetivamente trabalhado. Isso permite ao médico a contagem do tempo de contribuição.

Se ainda restaram dúvidas, baixe o nosso e-book sobre aposentadoria especial clicando aqui. Você pode, também, entrar em contato com a gente. Será um prazer te ajudar.


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