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Pente-fino do INSS: Veja o que fazer para não perder o benefício.

Por:diasemelo
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08

ago 2018

Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 2 (dois) anos está sendo convocado para passar pelo pente-fino do INSS, que tem avaliado se o segurado já não deveria ter voltado a trabalhar.

O trabalhador que tiver auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez suspenso por conta do pente-fino do INSS ou outro motivo tem como apelar ao Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS para reaver o benefício. Nos casos em que o Recurso Administrativo não der certo, será necessário procurar a Justiça para reaver o benefício.

Entre os principais motivos para a suspensão dos pagamentos estão: 1) laudos e exames com datas antigas e 2) inconsistências na documentação apresentada.

A convocação para a perícia médica é feita por carta com aviso de recebimento. Se o INSS não encontra o segurado, o instituto convoca pelo “Diário Oficial” da União. Se, ainda assim, o agendamento não é feito, o INSS suspende o benefício por um prazo de 60 (sessenta) dias. Após esse período, o segurado que não marcar a perícia pode ter o benefício cancelado pelo pente-fino do INSS.

A dica é ficar atento ao recebimento do benefício. Se perceber que o depósito não foi feito e não recebeu a carta de convocação, o ideal é fazer uma busca no “Diário Oficial” da União antes de o prazo de 60 (sessenta) dias terminar.

Aqui vai uma dica de como fazer a consulta:

1) Entre no site do Diário Oficial da União Em “Informe o termo”, digite seu nome entre aspas;

2) Em “Tipo de Pesquisa”, coloque a data inicial de 06/01 de 2017, quando a medida provisória que tratava sobre o assunto virou lei;

3) Clique em “Buscar”.

Se seu nome e número de benefício aparecerem na busca, você já foi convocado pelo INSS e precisa agendar a perícia médica. Se seu nome não constar na busca, você ainda poderá ser convocado.

É importante lembrar que caso o segurado agende a perícia e não compareça, o benefício poderá ser cancelado. Portanto, se não puder ir, é importante que o segurado avise o INSS.

O maior problema deste pente-fino do INSS é que o segurado é convocado para se apresentar em até 15 (quinze) dias após o recebimento da carta pelo correio. Assim, o segurado não tem tempo de fazer novos exames ou passar por consulta com o médico especialista.

O segurado deve se preparar para aumentar as chances de manter o benefício. Para estar preparado quando for convocado para o pente fino do INSS, o segurado pode seguir algumas dicas:

1) Procure seu médico especialista o quanto antes e passe por uma consulta. Na consulta, peça o atestado médico de incapacidade atualizado, com o CID da sua doença;

2) Peça para seu médico uma requisição do exame mais adequado para a doença que lhe incapacitou;

3) Com o resultado do exame em mãos, retorne ao seu médico especialista e peça um laudo detalhado da evolução da doença;

4) Guarde esses documentos juntamente com as receitas de remédios e os exames pelos quais passou.

Se o segurado seguir essas dicas e mantiver os documentos guardados em local seguro, estará preparado para o dia da convocação e não será prejudicado pelo pente-fino do INSS.


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